Ao lado de Noam Chomsky e Pierre Bourdieu (1930-2002), Immanuel Wallerstein destaca-se, como um dos maiores críticos da globalização capitalista e da política internacional dos Estados Unidos. Após começar com pesquisas sobre a África, ele se voltou, desde os anos 1970, para o estudo da macro-economia mundial. Em sua importante obra - The Modern World-System (1990), publicada originalmente em três volumes em 1974, 1980 e 1989, Immanuel Wallerstein defendeu a tese de que não existe Terceiro Mundo, pois há uma unidade no sistema capitalista mundial, caracterizado pela contradição entre o trabalho e o capital, cuja acumulação se processa principalmente entre os Estados-nacionais e no qual a força de trabalho, recursos naturais, terra etc. perdem seu próprio valor intrínseco e se convertem em mercadorias, cujo valor de troca é o mercado que determina.
O sistema capitalista mundial, segundo Wallerstein, tem suas raízes na Europa e na América do século XVI, quando começou a formar-se o mercado mundial e se estabeleceu a divisão internacional do trabalho. A capacidade de acumulação de capital na Inglaterra e França então possibilitou a expansão global das relações de intercâmbio econômico e, no século XIX, tanto a potências industriais quanto as nações e regiões agrícolas, as economias naturais e pré-capitalistas, já estavam virtualmente integradas nesse sistema. Esta concepção, defendida por Wallerstein e fundamentada essencialmente na teoria de Karl Marx, coincide com a de Rosa Luxemburg e León Trotsky, para os quais a economia mundial é um todo, uma realidade viva, poderosa, razão pela qual o socialismo, como conseqüência do desenvolvimento capitalista, só é possível como ordem econômica internacional.
Decerto, o sistema capitalista mundial, tanto em termos econômicos, sociais, políticos e culturais, é muito heterogêneo e nele coexistem os diversos estágios da civilização, acumulação de capital e poder político. E Wallerstein sustenta que tais diferenças não decorrem do atraso de certas regiões em relação a outras, mas do próprio caráter do sistema mundial, ao qual é inerente a desigualdade entre centro, periferia e semi-periferia, em virtude da divisão do internacional trabalho, que se processou ao mesmo tempo em que formava o mercado mundial. O centro caracteriza-se pelo seu progresso tecnológico e a periferia é região que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para os investimentos de capital. O intercâmbio econômico entre periferia e centro é, por conseguinte, desigual, uma vez que a periferia tem de vender barato suas matérias primas e produtos agrícolas e comprar caro as mercadorias produzidas pelo centro do sistema, desequilíbrio este que tende a reproduzir-se, embora mutações históricas possam geralmente ocorrer. A semi-periferia é constituída por uma região de desenvolvimento intermédio, que configura uma periferia para o centro, mas um centro para a periferia. Em outra de suas obras – The Decline of American Power – Immanuel Wallerstein salienta que o centro (o Norte) não é um bloco unificado, que a Europa e o Japão não mais podem ser considerados vassalos dos Estados Unidos, nem também a periferia e a semi-periferia, porque há muitos grandes Estados, como Rússia, China, Índia, Brasil, Indonésia, Coréia e outros que possuem poder geopolítico potencial. Ele prevê ainda que a habilidade de manter-se o dólar como única real moeda de reserva pode subitamente chegar a um fim, mas dada a enormidade da dívida dos Estados Unidos, qualquer colapso da crença na estabilidade de sua economia pode provocar a rápida retirada do dinheiro estrangeiro dos investimentos naquele país e criar em uma simples ação um tri-monetário sistema de reserva mundial. Este sistema tri-monetário seria provavelmente formado pelo dólar, euro e yen.
Immanuel Wallerstein, em O universalismo europeu: A retórica do poder (obra que a Boitempo lança no Brasil, com a presença do autor) desdobra, em outro nível, sua concepção do sistema capitalista mundial, mostrando que o universalismo das potências industriais dominantes, por ele caracterizado como "universalismo europeu", sempre foi parcial e distorcido, promovido por líderes intelectuais pan-europeus, que buscam defender os interesses de suas classes dirigentes. E sustenta, com razão, que a história do moderno sistema capitalista mundial tem sido, em grande parte, a história da expansão dos povos e dos Estados europeus pelo resto planeta, por meio da conquista militar, exploração econômica e injustiças em massa, sob o argumento mais comum de que tal expansão disseminou ou dissemina "algo invariavelmente chamado de civilização, crescimento e desenvolvimento econômico ou progresso". Esta sua observação faz lembrar a famosa obra de Domingo F. Sarmiento – Facundo – Civilización y Barbárie – em que ele caracteriza a guerra civil na Argentina entre unitários e federalistas, após sua independência, como a luta da civilização contra a barbárie. Civilização era o código ideológico, que significava, no século XIX, a expansão do capitalismo, destruindo as economias não-capitalistas e pré-capitalistas ainda existentes na Argentina e em outras regiões da América do Sul.
Em meio ao processo de globalização, as grandes potências tratam de redimensionar o papel do Estado e outra vez desenvolver no Direito Internacional novo conceito de soberania, e justificar o direito de ingerência, não mais com base nas fronteiras ideológicas, mas a pretexto de defender a democracia, o Estado de direito, direitos humanos etc.. A tese da soberania limitada assim se conjuga com a teoria do direito de ingerência, sustentada por alguns professores e políticos europeus e americanos. O próprio secretário-geral da ONU, Kofi Annan, defendeu, em 1999, a limitação da soberania em favor dos direitos humanos. E, em janeiro de 2003, o embaixador Richard N. Haass, diretor do Policy Planning Staff, do Departamento de Estados, declarou que um dos mais significativos desenvolvimentos das décadas passadas foi a emergência de um consenso global (consenso naturalmente entre os Estados Unidos e as grandes potências industriais da Europa) de que a soberania nacional "is not a blank check". Conforme acentuou, "soberania não é absoluta, é condicional", e quando Estados violam os mínimos padrões da civilização, cometendo, permitindo ou ameaçando intoleráveis atitudes contra eu próprio povo ou nações, "alguns dos privilégios da soberania são confiscados"3. Também Dominique de Villepin, em março de 2003, no Instituto de Estudos Estratégicos, em Londres. assinalou que a Guerra do Golfo teria aberto caminho à consolidação do droit d´ingérence humanitaire, que teria motivado as operações de paz da ONU na Somália, Haiti, Ruanda, Bósnia, Timor Leste e Serra Leoa. Entretanto, o próprio Villepin reconhece que os limites do conceito de ingerência humanitária foram "progressivamente aparecendo", em função das críticas sobre sua "parcialidade" formuladas por "potências emergentes". E um relatório publicado apresentado à ONU pelo Canadá, em fins de 2001, vestiu o direito de ingerência com a doutrina da "responsabilidade de proteger", i. e., o Estado estrangeiro deve proteger outra nação e o princípio da não-intervenção cessa, sobre-passado pelo princípio da responsabilidade coletiva da comunidade internacional, quando o outro Estado colapsa ("state failure") mostrando-se incapaz de evitar que nação sofra "serious harm", em caso de guerra civil, insurgência e repressão. |
