O 18 de brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx

01.07.2011

Cadernos do Tempo Presente
Fabio Maza


A Boitempo Editorial tem se esmerado em reeditar as obras de Marx e Engels. Através da Coleção Marx-Engels, vem apresentando ao leitor brasileiro uma série de escritos traduzidos diretamente do alemão. Além de títulos que já se encontravam disponíveis em língua portuguesa, a Boitempo publicou textos como Sobre o suicídio [1] inédito no Brasil. Agora traz seu décimo título, “a célebre análise de Marx sobre o processo que levou da Revolução de 1848 para o golpe de Estado de 1851 na França”.[2]

De fato, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte é um livro notável e obteve uma fortuna nas ciências sociais que poucas obras ousaram conquistar.[3] As razões dessa ventura se devem a vários fatores de difícil síntese em uma resenha. Contudo ao reler o 18 Brumário percebe-se que a obra não perdeu força e pode jogar luz sobre os limites da representação política parlamentar. Como isso não quero retornar a uma anacrônica classificação do tipo “democracia burguesa”, expediente utilizado ainda por certa esquerda esquizofrênica reduzida a guetos. Mesmo assim, não se pode deixar de se ater aos acontecimentos que tem sacudido o norte da África e o Oriente Médio e perceber a forte demanda por democracia em vários países da região. Ou ainda, os acontecimentos da Grécia e Espanha que vem questionando as estruturas formais da democracia e exigindo ampliação dos mecanismos democráticos das decisões políticas e econômicas. Seja em Madri, Barcelona ou Atenas o que está em jogo é uma ampliação da democracia para além do revezamento entre partidos conservadores ou socialdemocratas no poder.

É claro que a realidade que Marx analisou tem muito pouco haver com o que acontece em nossa época. Em primeiro lugar por que a constituição de organizações diversas que fazem parte das democracias ocidentais hodiernas não existia à época de Marx ou estavam por se constituir. Depois Marx deixa claro em sua análise sagaz e detalhada que no período de 1848 a 1851 todas as armas forjadas pela burguesia contra o feudalismo começavam a se voltar contra ela. Assim se expressa o autor a respeito dos mecanismos democráticos na República Parlamentarista sobre o domínio burguês:

Ela [a burguesia] compreendeu que todas as assim chamadas liberdades civis e todos os órgãos progressistas atacavam e ameaçavam a sua dominação classista a um só tempo na base social e no topo político, ou seja, que haviam se tornados “socialistas”.[4]

Esse trecho mais do que apontar a faceta caricatural que a burguesia assumia nesse instante de sua história, introduz-nos em um tema dos mais caros ao livro. Na descrição, quase cronológica dos acontecimentos entre 1848 a 1851, Marx aponta de como cada classe ou fracção de classe se apoio nos ombros dos seus antecessores para em seguida trai-los em causa própria. O único sujeito social golpeado por todos teria sido o proletariado. Em seguida a pequena-burguesia democrática via-se superada pelos republicanos burgueses e esses acutilados pelo Partido da Ordem. Assim, afirma Marx que ao se apoiar nos “ombros” do Partido da Ordem, esse ao encolhê-los deixa os republicanos burgueses se estatelado no chão. Essa descrição, aqui bastante resumida, não dá conta do grau de complexidade do jogo político e dos conflitos sociais envolvidos no período e os quais Marx analisa com maestria. O autor pondera a cada passo as alianças que são feita e desfeitas em várias oportunidades. Assim se a pequena burguesia democrática abando o proletariado a sua própria sorte nas jornadas de junho de 1848, quase dois anos depois buscará seu apoio para as eleições complementares de 10 de março de 1850. Por sua vez com a vitória dos candidatos social-democratas na mesma eleição, Bonaparte “se viu novamente confrontado com a Revolução” e não lhe restou alternativa a não ser se curvar diante do Partido da Ordem.

Em todos esses casos – cujos exemplos são reduzidos aqui devido ao espaço – Marx analisa a incapacidade dos diversos grupos de tomarem o poder em suas mãos. Como uma linguagem ácida e irônica Marx aponta a “covardia” da pequena-burguesia, dos republicanos liberais e mesmo do Parido da Ordem de estenderem o controle do poder político a toda a sociedade. Esse tipo de situação pavimentou o caminho para que um aventureiro tomasse em definitivo o controle político em suas mãos.

Aqui temos, portanto, o quadro que permitiria a construção de um conceito caro para as Ciências Sociais: o Bonapartismo. O conceito nos remete a uma “manifestação extrema daquilo que, em escritos marxistas recente sobre o Estado foi chamado de ‘autonomia relativa’...” [5] Uma forma de governo que desautoriza o poder legislativo no Estado democrático e que “efetua a subordinação de todo o poder ao executivo” [6]. Mas essa descrição não nos autoriza a concluir a natureza mais profunda desse fenômeno. O bonapartismo é antes de tudo “produto de uma situação em que a classe dominante da sociedade capitalista já não é capaz de manter seu domínio por meio constitucionais e parlamentar.” [7] Não se trata de um conceito abstrato, mas fruto de uma análise balizada “no calor dos acontecimentos”. O 18 Brumário será a primeira tentativa de “aplicar” os “fundamentos praxiológicos da concepção materialista da história” à “fenômenos sócias concretos”[8] Marx tem plena consciência dos limites históricos impostos tanto ao proletariado quanto à burguesia e nesse sentido vislumbra no conflito de classes o motor que levaria Bonaparte ao golpe de estado.

[...] ao tachar de heresia “socialista” aquilo que antes enaltecera como “liberal”, a burguesia confessa que seu próprio interesse demanda que seja afastada do projeto de governar a si própria; que, para estabelecer a tranquilidade no país, sobretudo o seu Parlamento de burgueses devia ser silenciado; que, para preservar o seu poder intacto, o seu poder político devia ser desmantelado; que os burgueses privados só poderiam continuar a explorar as demais classes e desfrutar sem percalços a propriedade, a família, a religião e a ordem se sua classe fosse condenada à mesma nulidade política que todas as demais classes.[9]

Portanto, diante do perigo da Revolução, da ameaça ao seu poder social, a burguesia abre mão do poder político. É assim que o Estado parece emergir como autônomo, como “mediador ostensivo.” [10] A independência do Estado não poder ser vista como algo “suspenso no ar”. Sua autonomia é “pura aparência, se se atentar para o conteúdo concreto da política por ele levada a efeito.” [11] Em todo o relato de Marx ele recheia seu texto como desfile de personagens políticas que servindo outros grupos sociais e em particular o Partido da Ordem, após o golpe de Bonaparte passaram a servir ao seu governo. Além disso, alguns autores nos fazem lembrar que a ditadura de Bonaparte teria se assentado no campesinato da pequena propriedade (Miliband; Pistone; Marcuse).

A edição da Boitempo traz uma novidade impar. Trata-se de um prólogo assinado por Herbert Marcuse escrito para edição de 1965 do 18 Brumário em Frankfurt[12]. Sua publicação pela primeira vez no Brasil permite um enriquecimento analítico da obra Marx a luz das reflexões de um autor do século XX e que viveu os percalços do fascismo e da guerra.

Marcuse faz diversas considerações sobre os acontecimentos do golpe de Bonaparte, mas irei me ater a um aspecto de sua análise que me parece muito rico, pois leva-nos a perceber que Marx conhecia muito bem os limites do proletariado no tempo da Revolução de 1848. Também nos esclarece quanto ao estilo da escrita presente em o 18 Brumário. Marcuse acredita que Marx tinha plena consciência da derrota e, portanto o “desespero” faz “parte da teoria e da sua esperança.” [13] Peço licença ao leitor para citar a saborosa passagem em que Marcuse defende a tese explicitada no trecho acima:

[...] contra a vontade de quem a escreveu, a obra se torna alta literatura. A linguagem torna-se conceito da realidade, o qual, mediante a ironia, resiste ao horror dos eventos. Diante da realidade, nenhuma fraseologia, nenhum clichê- nem mesmo os do socialismo [...] o escárnio e a sátira constituem a aparência real da sua verdade [...] estupidez, ganância, baixaria e brutalidade que perfaz a política deixa a seriedade sem fala.[14]

Como discordar de Marcuse se justamente Marx faz desfilar em seu texto um cortejo fantasmagórico de personagem que se apresentam como caricaturas de um passado mais “glorioso”. Como não aceitar que a linguagem de Marx é irônica e por isso mesmo, como ácido, dissolve manobras políticas e personagens desnudando suas figuras esquálidas. O estilo de Marx – alta literatura – é marca indelével nessa obra. Como não concordar com Marcuse quando Marx, ao tratar de Ledru-Rollin – um montagnard que se refugia no exterior – descreve sua situação assim: “na distancia, sua figura arrebatada do chão da ação parecia aumentar de tamanho na mesma proporção em que o nível da Revolução baixava [...]”.[15]

Cabe por fim falar de alguns aspectos problemáticos na presente edição da Boitempo. Além de erros de grafia, há graves falhas nas notas que acompanham o texto. Em resenha para a revista Carta Capital[16] Pompeu apontou, por exemplo, a nota na página 18 que nos remete para 70 que simplesmente não existe, pois a última nota é 69. Mas também podemos observar vários outras incorreções. A nota 20 da página 55 indica a nota 9 da página 34 quando na verdade deveria ser nota 8, enquanto na mesma página 55 a nota 21 nos remete a nota 1 quando deveria ser a nota 9. Os exemplos poderiam se multiplicar. Assim, tamanho descuido com a edição pode induzir o leitor desavisado a erros e prejudicar a compreensão de muitos fatos que dão suportes as análise de Marx.

NOTAS:

[1]MARX, Karl. Sobre o suicídio. Tradução Rubens Enderle e Francisco Fontanella. Boitempo Editorial, São Paulo, 2006.

[2]http://www.boitempo.com/livro_completo.php?isbn=978-85-7559-171-0

[3]IANNI, Octavio. Apresentação. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. 7ª edição.

[4]MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte – tradução nélio schneider. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 80

[5]MILIBAND, Ralph. Bonapartismo. Dicionário do Pensamento Marxista. Tom Bottomore. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1997, p.35.

[6]PISTONE, Sergio. Bonapartismo. Dicionário de Política. Noberto Bobbio. Editora Universidade de Brasília. Brasília. DF. 1992.p 118.

[7]MILIBAND,Ralph, Op.cit.

[8]BRAGA, Ruy. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Karl Marx. São Paulo: Boitempo, 2011.

[9]O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Karl Marx – tradução nélio schneider. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 81

[10]MILIBAND, Ralph, Op.cit

[11]PISTONE, Sergio, Op.cit

[12]Na verdade trata-se de um epílogo da edição alemã de 1965 e que na presente edição da Boitempo passa ser prólogo.

[13]MARCUSE, Herbet. Prólogo. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Karl Marx. São Paulo: Boitempo, 2011, p.13

[14]MARCUSE, Herbet. Prólogo. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Karl Marx. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 13

[15]MARX, Karl. Op.cit.p 68

[16]POMPEU, Renato. O escrito e o lido. Carta Capital. nº 647, 25 de maio de 2011.

Referência Bibliográfica:

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte – tradução nélio schneider. São Paulo: Boitempo, 2011

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Fabio Maza

Doutor em Ciências: História Social pela Universidade de São Paulo

Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe

E-mail: fabiomaza@uol.com.br