Marx e o 18 Brumário de Louis Bonaparte

17.04.2013

Portal Grabois
Augusto C. Buonicore

Marx, ao contrário de toda a historiografia liberal, tenta demonstrar que a luta de classes é que “criou na França as circunstâncias e as condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco representar o papel de herói”.

O laboratório francês

A França foi para Karl Marx um laboratório privilegiado de seus estudos sobre a história da formação do capitalismo. O seu amigo Engels explicaria a razão desse interesse: “A França é o país em que as lutas históricas de classes sempre foram levadas mais do que em nenhum outro lugar ao seu termo decisivo, e onde, portanto, as formas políticas mutáveis, dentro das quais se movem estas lutas de classes e nas quais se assumem os seus resultados, adquirem os contornos mais acusados. Centro do feudalismo na Idade Média e país modelo da monarquia unitária de Estados [ou ordens sociais — standische], desde o Renascimento a França demoliu o feudalismo na grande Revolução e fundou a dominação pura da burguesia sob uma forma clássica como nenhum outro país da Europa. Também a luta do proletariado cada vez mais vigoroso contra a burguesia dominante reveste aqui uma forma aguda, desconhecida noutras partes. Esta foi a razão por que Marx não só estudava com especial predileção a história passada francesa, mas também seguia em todos os seus pormenores a história em curso, reunindo os materiais para os empregar posteriormente, e portanto nunca se via surpreendido pelos acontecimentos” (Marx, 1982: 17-18).

Quando, em 2 de dezembro de 1851, o presidente Louis Bonaparte deu o golpe de Estado na França, que abriria caminho para a instauração do II Império, a maioria das pessoas foi pega de surpresa. Aquilo lhes parecia, como diria Marx, um “raio em céu sereno”. A partir daí as tentativas de explicação daquele evento, aparentemente inusitado, se multiplicaram. Entre as obras que tiveram maior repercussão naquele período estavam: Napoleão: o pequeno, de Victor Hugo e Golpe de Estado, de Proudhon. Duas figuras com grande expressão na cultura francesa.

Enquanto isso acontecia, do outro lado do Atlântico, em Nova Iorque, o socialista Joseph Weydemeyer trabalhava na criação de um jornal semanal de caráter democrático. Justamente por essa razão, pediu a seu amigo Karl Marx que lhe enviasse uma série de artigos tratando do golpe de Estado que abalara a França. A tarefa foi aceita e cumprida com êxito. Até meados de fevereiro de 1852, Marx lhe enviou vários artigos sobre o assunto proposto.

Contudo, o projeto de Weydemeyer não se realizou exatamente como pretendido. No lugar de um jornal semanal acabou sendo lançada uma revista mensal com o título Die Revolution (A revolução). Foi ali, logo no primeiro número, que saíram os textos de Marx, organizados sob o título de O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. O nome era uma referência ao golpe de Estado dado por Napoleão Bonaparte em 9 de novembro de 1799 — que no antigo calendário implantado pela Revolução Francesa era 18 do mês de Brumário.

Alguns anos depois — no Prefácio à segunda edição publicada em 1869 —, Marx compararia a originalidade de seu trabalho em relação aos realizados pelos dois autores citados anteriormente. Para Victor Hugo, o golpe napoleônico não havia sido nada mais que “um ato de força de um só indivíduo”. Não se dando conta de que com isso apenas engrandecia “este indivíduo em vez de diminuí-lo”, pois lhe atribuía “um poder pessoal de iniciativa sem paralelo na história universal”. Por outro lado, para Proudhon, “a construção histórica do golpe de Estado transforma-se numa apologia histórica do herói do golpe de Estado”.

Marx, ao contrário desses dois pensadores e de toda a historiografia liberal, tenta demonstrar que a luta de classes é que “criou na França as circunstâncias e as condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco representar o papel de herói” (Marx, 1982:12). Tendo por base os artigos de As lutas de classes na França, publicados na Nova Gazeta Renana, fez o balanço do processo revolucionário e contrarrevolucionário ocorrido naquele país desde fevereiro de 1848.

Tratamos neste artigo apenas dos anos que sucederam ao massacre do levante dos operários parisienses em junho de 1848. O período que antecedeu esse importante acontecimento já abordamos num artigo anterior. Mas, para entendermos o golpe de Estado de Louis Bonaparte precisamos ter em conta a história toda — é justamente nisso que o método de Marx se diferencia dos demais.

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Marx fez uma apresentação primorosa da essência da Constituição republicano-burguesa, aprovada em 21 de novembro de 1848. Uma análise que, por sinal, serve para compreendermos todas as demais Constituições liberal-burguesas. A Constituição remete constantemente a futuras leis orgânicas que devem precisar reservas e regulamentar o uso de liberdades ilimitadas de modo que não se choquem entre si, nem com a segurança pública.

Ascensão dos republicanos burgueses

Sob as cinzas das barricadas de junho, ergueu-se o domínio exclusivo dos chamados republicanos burgueses, também conhecidos como tricolores. A quem representavam esses republicanos? Segundo, Marx, “não representavam nenhuma grande fração da sua classe assentada em bases econômicas. Possuíam apenas o significado e o título histórico de terem feito valer, sob a monarquia (...), o regime geral da classe burguesa, o império anônimo da República, que idealizavam e adornavam com arabescos antigos, mas onde saudavam, acima de tudo, a dominação da sua camarilha”. Ou seja, eles eram os frágeis e instáveis representantes das frações burguesas que ascenderam em fevereiro de 1848.

No lugar da Comissão Executiva foi estabelecida uma ditadura constitucional provisória comandada pelo general republicano Louis Eugéne Cavaignac. Esses senhores se aposssaram de todos “os ministérios, das chefaturas de polícia, da direção do correio, das prefeituras, dos postos elevados do exército (...). O seu redator en chef, Marrast, passou a ser o presidente permanente da Assembleia Nacional Constituinte” (MARX, 1984:66).

Os socialistas reformistas, como Louis Blanc, já haviam sido excluídos do governo antes mesmo do levante operário. Todas as veleidades de uma República Social, anunciadas nas barricadas de fevereiro, estavam sendo sepultadas pela burguesia. Mas, não foi somente o proletariado que perdeu diante desse jogo bruto. “Com a quebra do poder revolucionário dos operários, afirmou Marx, quebrou-se ao mesmo tempo a influência política dos republicanos democráticos, isto é dos republicanos no sentido da pequena burguesia, representados na Comissão Executiva por Ledru-Rollin, na Assembleia Nacional Constituinte pelo partido da Montagne e na imprensa pelo Reforme. Em 16 de abril tinham conspirado juntamente com os republicanos burgueses contra o proletariado e nas jornadas de junho tinham-no combatido juntamente com eles”. Contudo, “a pequena burguesia só pode se afirmar revolucionariamente contra a burguesia quando o proletariado está por detrás dela” (MARX, 1984:65-66).

Por isso, com a derrota de junho, os republicanos pequeno-burgueses puderam ser, facilmente, escorraçados de seus cargos pelos seus amigos de ontem. “Desprezados e rejeitados como aliados”, escreveu Marx, “desceram ao nível de satélites secundários dos tricolores aos quais não podiam arrancar qualquer concessão, mas cuja dominação tinham de apoiar todas as vezes que esta, e com ela a República, parecesse posta em questão pelas frações burguesas antirrepublicanas.” (MARX, 1984). A sua base social — a massa de pequeno-burgueses citadinos — também se deu conta de que, “ao derrotar os operários, tinha se entregue sem resistência nas mãos de seus credores. A sua bancarrota, que desde fevereiro se arrastava cronicamente e parecia ignorada, manifestou-se claramente depois de junho”. No parlamento burguês, “o entendimento amistoso entre credor e devedor foi rejeitado nos seus pontos essenciais” (MARX, 1984:69-70). Assim, os deputados burgueses, sem a pressão operária e pequeno-burguesa, puderam tranquilamente elaborar a constituição da sua República, que não se confundia com a República Social e muito menos com a República do Trabalho, anunciadas diversas vezes pelo povo pariesiense nas ruas e nas barricadas. A lei que limitava o tempo de trabalho a 10 horas foi revogada e a prisão por dívidas, restabelecida. E esta era uma espada pendendo sob a cabeça dos trabalhadores e pequenos proprietários, sempre endividados com agiotas.

No primeiro projeto de Constituição, elaborado antes de junho e sob vigilância dos operários armados, ainda se falava em “direito ao trabalho”. Como disse Marx, esta teria sido “a primeira fórmula canhestra em que se condensavam as exigências revolucionárias do proletariado”, pois, “no sentido burguês, o direito ao trabalho é um contrassenso, um desejo piedoso, mas por detrás do direito ao trabalho está o poder sobre o capital, por detrás do poder sobre o capital a apropriação dos meios de produção, a sua submissão à classe operária associada, portanto, à abolição do trabalho assalariado, do capital e da sua relação recíproca. Por detrás do ‘direito ao trabalho’ encontrava-se a insurreição de junho. A Assembleia Constituinte, que pusera efetivamente o proletariado revolucionário ‘hors la loi’, fora da lei, tinha que rejeitar, por princípio, a sua fórmula da Constituição, da lei das leis; tinha de lançar o seu anátema sobre o ‘direito ao trabalho’” (MARX, 1984:74). No seu lugar, os republicanos burgueses, como bons samaritanos, estamparam o “direito à assistência pública”. A filantropia foi o máximo de consciência social que atingira esses burgueses.

Outro feito desses republicanos foi a rejeição do artigo que estabelecia o imposto progressivo sobre a riqueza e a renda. Acreditavam, assim, estarem salvando o sagrado direito à propriedade das artimanhas dos comunistas. Ao fazerem isso, na verdade, estavam exorcizando o seu próprio passado, pois o imposto progressivo foi adotado na França revolucionária sob o comando de Maximilien Robespierre, o incorruptível. Este “ditador sanguinário” também havia dado ao país o sufrágio univesal. A contrarrevolução liberal-conservadora, que se seguiu à sua destituição e execução, pôs um fim a essas duas medidas de caráter democrático. Ridicularizou Marx: “o imposto progressivo não é apenas uma medida burguesa, realizável em maior ou menor grau dentro das relações de produção existentes; era o único meio de amarrar as camadas médias da sociedade burguesa à República ‘honesta’, de reduzir a dívida do Estado, de dar cheque à maioria antirrepublicana da burguesia. Por ocasião dos concordais à l'amiable, os republicanos tricolores tinham sacrificado a pequena burguesia à grande. Por meio da proibição legal do imposto progressivo elevaram este fato isolado a um princípio” (MARX, 1984:74). A responsabilidade maior pela sustentação financeira da pesada máquina estatal burguesa continuaria nas costas da pequena-burguesia e dos trabalhadores.

No seu O 18 de Brumário de Louis Bonaparte Marx fez uma apresentação primorosa da essência da Constituição republicano-burguesa, aprovada em 21 de novembro de 1848. Uma análise que, por sinal, serve para compreendermos todas as demais Constituições liberal-burguesas. “O inevitável Estado-Maior das liberdades de 1848 — a liberdade pessoal, de imprensa, de palavra, de associação, de reunião, de ensino, de culto etc. — recebeu um uniforme constitucional que as tornava invulneráveis. Com efeito, cada uma dessas liberdades foi proclamada como direito incondicional do cidadão francês, mas com comentário adicional de que essas liberdades são ilimitadas na medida em que não são limitadas pelos ‘direitos iguais de outros e pela segurança pública’ ou por ‘leis’ que precisamente devem mediar essa harmonia das liberdades individuais entre si e com a segurança pública (...). Portanto, a Constituição remete constantemente a futuras leis orgânicas que devem precisar aquelas reservas e regulamentar desse modo o uso daquelas liberdades ilimitadas de modo que não se choquem entre si, nem com a segurança pública” (MARX, 1982:35-36).

A Constituinte de 1848 criou uma espécie de poder dual, com duas cabeças: o parlamento e a presidência da República eleitos por sufrágio universal. “De um lado, estão 750 representantes do povo (...); que constituem uma Assembleia Nacional incontrolável, indissolúvel, indivisível, uma Assembleia Nacional que goza de onipotência legislativa, que decide em última instância acerca da guerra, de paz e dos tratados comerciais, a única que tem o direito de anistia e com a sua permanência ocupa constantemente o primeiro plano da cena. De outro lado, o presidente, com todos os atributos do poder régio, com a faculdade de nomear e demitir os seus ministros independentemente da Assembleia Nacional, com todos os meios do Poder Executivo nas suas mãos, sendo ele que distribui todos os lugares e quem, portanto, decide na França da sorte de mais de um milhão e meio de existências, que dependem dos 500 mil funcionários e oficiais de todos os graus. Tem sob o seu comando todo o poder armado” (MARX, 1982:38-39). O que aconteceria quando os interesses de classe, expressos nesses dois poderes, se chocassem? Os republicanos burgueses — avalistas da Constituição — não tinham dúvida da sua vitória na eleição presidencial de 10 de dezembro de 1848, consolidando o seu poder político e social. Afinal, seus principais inimigos, o proletariado e a pequena burguesia democrática, haviam sido colocados fora de combate. O candidato dos republicanos tricolores era o general Cavaignac, o carrasco das revoltas dos “selvagens” argelinos e dos “bárbaros” operários parisienses: portanto, o salvador da boa sociedade. Havia mais três candidatos: Ledru-Rollin, representando os democratas pequeno-burgueses; François Raspail, porta-voz do proletariado; e Louis Bonaparte, cujo maior título foi ser sobrinho do imperador morto. Em relação à candidatura de Raspail, afirmou Marx, foi “o primeiro ato através do qual o proletariado, como partido político autônomo, se separou do partido democrático”.

Como cláusula de segurança, a maioria parlamentar republicano-burguesa estabeleceu que se nenhum dos candidatos ultrapassasse os dois milhões de votos a decisão passaria para a Assembleia Nacional. Nada poderia dar errado, mas deu. O general Cavaignac conseguiu apenas um milhão de eleitores e, surpreendentemente, Louis Napoleão obteve a espantosa cifra de seis milhões. Os candidatos dos operários e dos democratas pequeno-burgueses tiveram uma pequena votação, demonstrando que ainda não haviam se recuperado da grave derrota sofrida meses antes. Como explicar esse resultado, aparentemente, irracional? O que estava por trás da vitória de um ser tão desprezível quanto Louis Napoleão? As forças políticas estavam atônitas.

O fim do reino dos republicanos burgueses

Marx procurou fornecer uma resposta, baseada na conformação de classes francesa: “O 10 de dezembro de 1848 foi o dia da insurreição dos camponeses (...). Napoleão era o único homem que representara, exaustivamente, os interesses e a fantasia da classe camponesa recém-criada em 1789 (...). Para os camponeses, Napoleão não era uma pessoa, mas um programa. Com bandeiras, ao som de música, dirigiam-se aos postos eleitorais gritando: plus d'impôts, a bas les riches, à bas la republique, vive l'Empereur. Fora com os impostos, abaixo os ricos, abaixo a república, viva o Imperador! Por detrás do imperador escondia-se a guerra dos camponeses. A República que eles derrubavam com os votos era a República dos ricos”. Para eles, era a República que os enchia de impostos. E camponês quando pensava no diabo era sob a forma de coletor de imposto. Continuou Marx: “As restantes classes contribuíram para completar a vitória eleitoral dos camponeses. A eleição de Napoleão significava para o proletariado a destituição de Cavaignac, (...) a cassação da vitória de junho. Para a pequena burguesia, Napoleão era a dominação do devedor sobre o credor. Para a maioria da grande burguesia, a eleição de Napoleão era a rotura aberta com a fração de que, durante um momento, teve de se servir contra a revolução, mas que se lhe tornou insuportável logo que procurou consolidar esta posição momentânea como posição constitucional. Napoleão em vez de Cavaignac era, para ela, a monarquia em vez da República, o princípio da restauração realista (...). Finalmente, o exército votava por Napoleão contra a Guarda Móvel, contra o idílio da paz, pela guerra”. E conclui: “Todavia, por muito diferente que fosse o sentido do nome Napoleão na boca das diferentes classes, cada uma delas escrevia com este nome no seu boletim de voto: abaixo o partido do National, abaixo Cavaignac, abaixo a Constituinte, abaixo a República burguesa (...). Napoleão era o nome coletivo de todos os partidos coligados contra a República burguesa” (Marx, 1984:76-77).

Os constituintes já haviam decidido manterem-se reunidos até a aprovação das leis complementares, que sabiam ser os braços e as pernas da Constituição recém-aprovada. Não podiam deixar essa tarefa para os representantes de outros setores sociais. Começaria assim a guerra surda entre os poderes Executivo e Legislativo, e entre os republicanos tricolores e o Partido da Ordem.

Bonaparte formou imediatamente um ministério assentado no Partido da Ordem e tendo à frente Odilon Barrot. O que era o Partido da Ordem? “O partido da ordem constituiu-se imediatamente a seguir às jornadas de junho. Porém, só depois do ‘10 de dezembro’ lhe ter permitido livrar-se da camarilha do National, dos republicanos burgueses, se revelou o segredo da sua existência: a coligação dos orleanistas e legitimistas num mesmo partido. A classe burguesa cindia-se em duas grandes frações que alternadamente —o a grande propriedade fundiária sob a monarquia restaurada, a aristocracia financeira e a burguesia industrial sob a monarquia de Julho —o tinham mantido o monopólio da dominação. Bourbon era o nome régio da influência preponderante dos interesses de uma das frações; Orléans, o nome régio da influência preponderante dos interesses da outra fração” (MARX, 1984:93).

Uma das primeiras medidadas do novo grupo no poder foi apresentar uma proposta pedindo o encerramento dos trabalhos da Assembleia Constituinte, tendo em vista o novo quadro que se abrira com a ampla vitória eleitoral de Louis Bonaparte. Segundo ele, “a dissolução era necessária para restabelecer o crédito, para consolidar a ordem, para pôr fim àquela indeterminação provisória e criar um estado de coisas definitiva” (MARX, 1982:44). Petições neste sentido vieram de todas as províncias, mostrando o isolamento dos republicanos burgueses e a ascensão dos seus rivais monarquistas do Partido da Ordem.

Em 29 de janeiro de 1849, quando a Assembleia Constituinte deveria discutir a proposta de dissolução ou não, a sede onde se reuniria foi cercada por tropas do exército. Os representantes do Partido da Ordem deram um ultimatum aos republicanos, que cederam sem grandes resistências e fecharam a Constituinte. Este foi um golpe dos monarquistas coligados a serviço de Bonaparte. Mais tarde, os primeiros sentiriam o mesmo sabor amargo em suas bocas. Começavam os preparativos para um novo 18 de Brumário.

Bibliografia

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