Movimentos sociais contemporâneos avisam: a Copa do Mundo é nossa!

18.06.2013

Carta Maior - Movimentos Sociais
Michelle Portela


É provável que o Brasil ganhe ampla visibilidade com a promoção dos megaeventos esportivos agendados; contudo, os benefícios econômicos que tais eventos trarão para o país são difíceis de estimar. Quando avaliamos as consequências negativas das transformações levadas a cabo para o evento, em geral relegamos a um segundo plano os efeitos que atingem a atividade que serve de pretexto para isso tudo: o próprio futebol.

A promoção de grandes eventos esportivos tem sido uma estratégia de diversos países para a atração de investimentos e de atenção internacional, sob o argumento de que os benefícios econômicos justificam o esforço e o gasto público para sediar tais eventos. Nesse contexto, realizar uma Copa do Mundo "verde" é uma promessa do Brasil, que garantiu construir estádios ambientalmente sustentáveis, mais adaptados a “padrões” internacionais, e preparar ações para supostamente alavancar a qualidade de vida nas cidades.

Mas resolver entraves ambientais e sociais de anos parece ser uma missão difícil, ainda mais com a emergência de uma nova força de questionamento e reivindicação que surgiu a partir da aglutinação de interesses entre movimentos sociais isolados que elegeram a sustentabilidade como o novo laço comum de identidade frente ao poder nivelador do Estado. Na luta moderna pela sobrevivência, para além do capitalismo ou da burocracia, é o produtivismo que é atacado por um movimento, outrora chamado discriminatoriamente de ambientalista, que amplia o campo da ação democrática.

A reforma e inauguração do Maracanã, o mais amado estádio brasileiro, revela e traduz para a maior parte da população a complexa situação que se estabeleceu em torno das disputas para a realização dos megaeventos programados para os próximos anos no Brasil: a Copa do Mundo de 2014, que tem na Copa das Confederações seu evento teste, e as Olimpíadas e Paraolimpíadas, no Rio de Janeiro em 2016.

Enquanto os comentaristas das diversos canais de televisão ressaltavam a “adaptação” do Maraca aos padrões internacionais impostos aos estádios pela FIFA durante o jogo entre Brasil e Inglaterra, do lado de fora diferentes grupos se reuniram em manifestação de repúdio a tal “europeização” do principal estádio brasileiro, involuntariamente apoiados por pessoas de todo o país nas redes sociais, que fizeram circular a foto de Ricardo Azoury (ver acima), que reflete a paixão, delírio e entrega aos times do coração, atualmente renunciados. Não foram poucos a lamentar a perda da identidade exigida pelo padrão.

É provável que o Brasil ganhe ampla visibilidade com a promoção dos megaeventos esportivos agendados; contudo, os benefícios econômicos que tais eventos trarão para o país são difíceis de estimar. Quando avaliamos as consequências negativas das transformações levadas a cabo para o evento, em geral relegamos a um segundo plano os efeitos que atingem a atividade que serve de pretexto para isso tudo: o próprio futebol.

As imposições culturais que acompanham as reformas dos estádios para a Copa não podem ser menosprezadas. A cultura, os costumes, a criatividade e a forma de se organizar e se manifestar do torcedor de futebol brasileiro está sendo violentamente impactada e transformada. Os palcos dos jogos estão todos sendo desenhados dentro de uma perspectiva europeia de assistência das partidas e comportamento dos torcedores. Uma espécie de globalização dos estádios ou do futebol.

O resultado de todo este processo, observado de forma similar em todos os estádios da Copa, não é apenas o afastamento das classes populares dos locais das partidas, mas também a violenta asfixia de uma das mais ricas e autênticas manifestações da cultura popular brasileira, constituindo um cenário de beneficiamento pelo remodelamento das políticas vigentes.

O incômodo com os estádios e as manifestações durante os eventos refletem um processo de mobilização social em torno do tema dos grandes eventos que prometem se intensificar a medida que as competições se aproximam. Esse movimento multissetorial, que congrega inúmeras tendências e propostas, tem como principal característica a pluralidade de papeis desempenhados pelos protagonistas, que além de serem portadores da capacidade organizativa no interior da vida social, agora também emergem como agentes políticos e mediadores entre a vida social e política.

Assim, a representatividade política alcançada pelas baianas que se organizaram e venceram a FIFA contra a proibição do seu acarajé na Arena Fonte Nova, na Bahia, soma-se aos esforços dos jovens gaúchos para salvar uma área verde na região da Usina do Gasômetro em Porto Alegre, dos moradores de áreas “atingidas por obras da Copa” contra as remoções forçadas de pelo menos 200 mil pessoas nas 12 cidades sede – notoriamente em São Paulo e no Rio de Janeiro –, da população porque as obras de mobilidade urbana prometidas não serão executadas a tempo de tais eventos e podem nunca sair do papel em algumas cidades - Transcarioca, Transolímpica e Transoeste são alguns exemplos -, porque iluminam a crise ambiental global, alargada sem precedentes com a popularização da ação ambientalista junto à opinião pública de um modo geral.

Esses movimentos com diferentes origens e interesses ressignificam o ambientalismo de um mero movimento social reformista para um tipo de força que eleva o conflito do plano da utilização social dos recursos e valores culturais para o plano das orientações culturais em si mesmas, como redefiniu Alain Touraine (1996) sobre as transformações desse campo.

Por ser uma ação de alcance global, esses movimentos protagonizam a “mudança de perspectiva”, ideia defendida por Thomas Princen e Matthias Finger no livro Environmental NGOs in world politics (Routledge. London, 1996), representada por um longo processo de aprendizado individual e coletivo, horizontal, vertical e interdisciplinar, capaz de propiciar uma saída para esta crise.

Mas se a saída é difícil prever, a crítica tende a proporcionar a construção de espaços e campos de reflexão, como uma organização mais direcionada desses movimentos aos megaeventos, a exemplo da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e da Rede Megaeventos, que prometem uma série de mobilizações para alertar contra o legando negativo desses projetos. Com os times em campo, poderão conquistar a simpatia dos inconformados com a ideia de uma competição sem a “cara” do torcedor brasileiro. E vice-versa.

O que incomoda na prática esses movimentos, relacionado ao problema dos megaeventos, é que quando da sua elaboração, a maior parte das decisões já foram tomadas. Situações de crise têm ainda sido utilizadas como justificativa para simplificação de processos e eliminação de etapas, dentre elas as mais importantes, como consultas e audiências públicas. O dossiê “Megaeventos e Violação dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro” chama atenção para o valor total de investimentos para a realização da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, que já sofreu um aumento de 95% tendo como base os valores da Matriz de Responsabilidades. Os R$ 2,2 bilhões previstos inicialmente tornaram-se quase R$ 4,2 bilhões. E contesta a informação de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 custarão cerca de US$ 12,5 milhões, elencando 21 projetos municipais ligados, ao menos no discurso, às Olimpíadas cuja soma de orçamento alcança nada menos do que R$ 22,6 bilhões.

Nesse caro, é necessário lembrar que os grandes investimentos em estádios e obras de mobilidade urbana para os grandes eventos vêm acompanhados de um discurso de sustentabilidade, mas desde o “Ato Olímpico” (Lei n. 12.035), os governos das 12 cidades-sede da Copa vivem uma versão moderna do totalitarismo, convencionalmente chamada de “Estado de exceção”, segundo Giorgio Agambem (Estado de exceção. São Paulo, Boitempo, 2004, p. 12). Também a lei, não apenas o futebol, foi adaptada.

Nesta lei, entre outras coisas, são asseguradas condições excepcionais e privilégios à FIFA para a obtenção de vistos, cessão de patrimônio público imobiliário, proteção de marcas e símbolos relacionados aos Jogos Rio 2016, entre outros. Seguiu-se, a partir daí, a nível federal, estadual e municipal, uma interminável lista de leis, medidas provisórias, decretos, resoluções, portarias e atos administrativos de vários tipos que instauram a “cidade de exceção”, utilizados também para simular a existência de estudos ambientais e processos de licenciamento ambiental, em regime “de urgência”.

O Plano Diretor de Porto Alegre (PDDUA), outro exemplo, foi resultado de um intenso processo de debates, envolvendo reuniões participativas e audiências públicas ao longo de quatro anos. Aprovado em 22 de julho de 2011, já vem sendo descaracterizada e desvirtuada por leis complementares que submetem a cidade aos empreendimentos associados à Copa 2014: elevação de índices de aproveitamento para reformas e ampliações de centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas. Foram realizadas alterações no zoneamento ampliando índices construtivos e reduzindo áreas de APP. O índice construtivo passou de 1,3 para 1,9, e a altura permitida de 18 para 33 metros. A faixa de 500m de APP da orla foi reduzida para 255m.

O discurso “verde” mascara a desconsideração dos impactos causados pelas obras. Para a construção do corredor viário da Transcarioca, que talvez não fique pronto, os movimentos criticam o aterramento da lagoa de Jacarepaguá. Estavam previstos, para mitigar o efeito do aterramento, dois programas pelo estado do Rio: o Programa de Monitoramento da Fauna Existente e o Programa de Compensação Ambiental. Nenhum deles foi realizado.

Há ainda a crítica à negligência com respeito ao direito à informação e participação popular nos assuntos de interesse público durante os preparativos da Copa. Como exemplo, cito as remoções ocorridas nas comunidades Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-Mangueira, no Rio de Janeiro. Todas as comunidades foram avisadas das remoções de suas casas algumas horas antes do despejo.

Pela análise dessa articulação, fica claro que o ambientalismo brasileiro está protagonizando a sua transformação em algo de maior amplitude, uma força realmente aglutinadora. Ao passo que, é preciso refletir, a partir da análise dos mesmos eventos e considerando outras perspectivas, o confronto que a classe trabalhadora quer estabelecer com a classe capitalista, que teria encontrado no Desenvolvimento Sustentável um instrumento de defesa do seu status quo, na medida em que essa proposta de desenvolvimento praticamente não questiona as relações sociais de produção, limitando-se à crítica das relações técnicas, o que é menos problemático para o capital. Um confronto no interior da humanidade, entre classes sociais. Aparentemente, há uma reversão em curso dessa forma predominante de pensar.

Michelle Portela é doutoranda do Núcleo de Pesquisa Ambiental da Unicamp