Vida nua indissociável da política

18.08.2007

O Globo
João Camillo Penna
Ao abandonar o terreno de suas preocupações de costume (a linguagem, a morte, o fantasma, a poesia, a arte), na década de 1990, o filósofo Glorgio Agamben parece haver sido movido pela premência dos fatos polfticos de seu tempo. O tríptico "Homo sacer" - constituído de "Homo sacer I. O poder soberano e a vida nua" (Ed. UFMG); "Estado de exceção. Homo sacer lI, 1" (Boi tempo ); "O que resta de Auschwltz. O arquivo e a testemunha. Homo sacer III" (não publicado aquI) - constitui uma resposta filosófica à primeira Guerra do Golfo, aos campos de refugiados na Bósnla, ao Pós-lI de Setembro e àlei antlterrorlsta, o USA Patriot Act de 2001.

Consumara-se no mundo, de fato, naquele momento, um grande trânsito histórico, assinalado pelo fim do comunismo soviético, dando origem a nova soberania em escala planetária do estado democrático-capitalista. Um mundo "globalizado", submetido a uma ordem única econômica, jurídica, policial e militar (em que estes campos se confundem), com Estados-nações enfraquecidos, é um mundo sem fronteiras ou com fronteiras internas ao império.

Paradoxalmente, neste mundo por assim dizer sem bordas, surgem, de dentro das fronteiras imperiais, novas figuras de uma indigência generalizada, de populações literalmente sem direito: os refugiados em campos de concentração, os sem-pátria nas salas de espera internas de aeroportos, os imigrantes sem-documentos, os presos suspeitos de terrorismo etc. A figura do refugiado adquiria uma nova atualidade nos campos da Bósnia, na limpeza étnica, na Segunda Guerra do Iraque, nos desempregados das nações industrializadas, na exacerbação da pobreza no Terceiro Mundo.

Para pensar a nova condição da política, Agamben constrói uma figura única de Soberania sobre não-sujeitos, extirpados de cidadania dois lados, intrinsecamente ligados pelo paradoxo da exceção: o soberano e a vida nua. O soberano, entendido aqui na definição canônica do jurista alemão, teórico do nazismo, Carl Schmitt, encontra-se ao mesmo tempo fora e dentro da norma jurídica, já que a suspensão constitucional, a que o direito deu diversos nomes - estado de exceção, estado de sítio, estado de emergência -, ao contrário do que se poderia imaginar, é que constitui o estado de direito.

O insight de Schmltt é simples: disposição interna à constituição como sua garantia em momentos de extrema necessidade, a suspensão constitucional não é só recurso último, mas a condição primeira da vigência da norma, que não existe sem ela. A norma depende as sim essencialmente da anormalidade. O soberano é quem decide quando, como e onde vige o estado de direito e, situando-se dentro e fora do direito, é a exceção que condiciona a regra (e não apenas a confirma). O que constitui uma descrição sóbria e rigorosa do estado de coisas contemporâneo, exprimido de forma clássica por Walter Benjamin: "A tradição dos oprimidos nos ensina que o estado de emergência em que vivemos não é a exceção, mas a regra".

Por outro lado, seu complemento necessário e inseparável é a vida nua, termo sugerido pelo mesmo Benjamin, mas relido pela categoria foucaultiana de biopolítica ou biopoder, que consiste na transformação da totalidade da vida em objeto de gerenciamento pelo estado, a chamada "estatização do biológico". A vida nua corresponde a uma antiga figura do direito romano, desentranhada por Benveniste e resgatada por Agamben: o homo sacer, ou homem sacro, que, tendo cometido um crime hediondo, não pode ser sacrificado segundo os ritos da punição, e, no caso de ser morto, o seu executante não será punido. O homo sacer é, portanto, este ser paradoxal que cometeu um crime além de qualquer punição, indesejado pelos deuses e pelos homens, fora da jurisdição de ambos, insacrificável, mas, por assim dizer, "matável".

Nos campos de extermínio de judeus no nazismo, Agamben encontra o aparato jurídico que justifica a vida nua: a legislação que distinguia a vida "digna" da vida "Indigna de ser vivida", aplicada aos judeus, a partir da abertura legal aos casos de eutanásia. O campo é a materialização do estado de exceção cuja existência se generalizaria na modernidade. Agamben fornece assim elementos para entender o que, em algum momento, foi autoproclamado como "nova ordem mundial": a guerra preventiva americana, deflagrando a suspensão da ordem jurídica internacional, e constituindo uma soberania mundial sobre não-sujeitos, ou sujeitos extirpados de cidadania, vida nua.

Como entender esta transformação da política em biopolítica? Entre os gregos, explica Agamben, havia duas palavras para designar a vida: a palavra zoé, o simples ato de viver, aquilo que os homens dividem com os animais; e a palavra bíos, ou vida formalizada de um grupo ou um indivíduo. Ora, o homo sacer éuma zoé, ou vida natural, diretamente transformada em bíos, ou vida politizada, o que desenha o campo moderno da política: a indissoclabilidade da vida nua e da política.