O Brasil precisa de uma nova frente de luta!
Não podemos esperar. O fascismo não será derrotado nas instituições do Estado burguês e o neoliberalismo progressista não é uma resposta. É preciso agir, pois é na ação que se faz a vanguarda das lutas e se organiza a nossa classe. É uma tarefa coletiva e inadiável!
Por Jones Manoel
Derrotamos eleitoralmente o bolsonarismo na eleição presidencial de 2022, mas no plano das eleições legislativas estaduais e nacionais, e nas eleições para governador por todo o país, a extrema-direita saiu fortalecida e não perdeu a iniciativa política. A extrema-direita defende uma radicalização do projeto neoliberal combinado com o fechamento político do regime e uma contrarrevolução na dimensão cultural, dos direitos civis e humanos. A resposta de vastos setores do “campo progressista” é: combinar a gestão do neoliberalismo com manutenção do regime democrático-burguês, defender os direitos humanos e civis e cultivar alguma preocupação “social”.
O que polariza hoje o cenário político, eleitoral e ideológico no Brasil é uma disputa entre o avanço fascista do neoliberalismo e uma gestão social-liberal da barbárie neoliberal. Publicamente e nos bastidores, várias lideranças do “campo progressista” afirmam que seu norte é convencer os setores da burguesia – agronegócio, bancos, fundos de investimento, grande varejo, grupo de mídia etc. – de que não precisam da extrema-direita para realizar seu programa. Ou seja: em nome da manutenção da “democracia inabalada”, é preciso ignorar os interesses históricos e imediatos do povo trabalhador.
A partir disso, fica claro que não é coincidência que o governo Lula não coloque na ordem do dia nenhum grande debate nacional sobre pleno emprego, reforma agrária e urbana, reestatização do que foi privatizado por Michel Temer e Bolsonaro revisão das contrarreformas trabalhistas, previdenciárias e do ensino médio, avanço na universalização de direitos sociais (como saúde, educação, cultura, lazer etc.), redução da jornada de trabalho, barateamento radical do custo de vida, etc.
O debate posto no Brasil gira em torno da austeridade, “equilíbrio fiscal”, teto de gastos, déficit zero, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e afins. A extrema-direita segue sua ofensiva buscando acelerar privatizações, a retirada de direitos do povo trabalhador e a precarização das condições de vida (exemplo expressivo são as iniciativas de privatizar as companhias estaduais de água e saneamento básico em São Paulo, com Tarcísio Freitas, e Pernambuco, com Raquel Lyra).
Nesse contexto, as frentes políticas que tiveram papel importante nos últimos anos, notadamente a Brasil Popular, Povo Sem Medo e mais recentemente a Povo na Rua, não conseguem cumprir o papel político positivo desempenhado no período passado – como na luta contra o golpe de 2016 e as contrarreformas de Michel Temer. Vivemos um período de baixa intensidade das lutas de rua, muita defensiva das esquerdas (normalmente sendo pautada pela extrema-direita) e acomodação à polarização entre extrema-direita e neoliberalismo progressiva.
Por esse caminho, nenhum dos problemas fundamentais do povo trabalhador será encarado e nossos adversários históricos e imediatos não serão derrotados. Precisamos de um espaço de luta, organização e unidade de ação que consiga congregar o enfrentamento ao fascismo e ao neoliberalismo, que apresente uma agenda popular positiva, lidere o debate público, busque conquistar a hegemonia e crie as condições para mudar radicalmente a correlação de forças em prol da classe trabalhadora.
Não se trata de um debate abstrato sobre ser base de apoio ou oposição ao governo Lula. Trata-se de combater firmemente privatizações, ataques aos direitos do povo trabalhador, aumento do custo de vida, políticas de austeridade, violência estatal e privada contra os povos indígenas, sem terras, movimentos sociais, população negra e todo um conjunto de lutas de resistência postas na conjuntura.
Mas não basta só resistir. Precisamos apresentar uma agenda positiva para mobilizar o povo trabalhador, retomar a iniciativa política e colocar na defensiva os agentes políticos do projeto neoliberal na sua variante fascista ou liberal-democrática. O central é perceber que não podemos esperar a iniciativa do Governo Federal e muito menos nos contentarmos em atuar num quadro de polarização entre neoliberalismo progressista versus fascismo. O que precisamos é articular as diversas lutas e resistências já em curso, o nosso acúmulo crítico nas universidades, movimentos sociais, sindicatos, coletivos e afins e coordenar uma agenda popular que parta para a ofensiva, indo do local ao nacional.
Uma frente de luta pautada nos interesses imediatos e estratégicos do povo trabalhador, que combata os diversos setores da classe dominante e do imperialismo e articule respostas de massa aos dramas cotidianos do nosso povo, é isso que precisamos começar a construir. Não podemos esperar. O fascismo não será derrotado nas instituições do Estado burguês e o neoliberalismo progressista não é uma resposta. É preciso agir, pois é na ação que se faz a vanguarda das lutas e se organiza a nossa classe. É uma tarefa coletiva e inadiável!
Em Sociologia do Brasil, o filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro apresenta uma sistematização do pensamento social brasileiro produzido ao longo da história. O autor esmiúça as principais linhas desse debate a partir de três diferentes vertentes, a liberal, a não liberal e a crítica.
Com referência a autores clássicos e mais recentes, Mascaro propõe uma leitura crítica marxista a respeito da sociedade brasileira e busca romper com suas típicas limitações liberais ou organicistas, inscrevendo nesse contexto o decisivo aporte crítico. O pensamento de autores como Darcy Ribeiro, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda e Guerreiro Ramos são objeto de análise na obra.
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Jones Manoel é pernambucano, escritor, comunicador e educador popular, professor de história e mestre em Serviço Social pela UFPE e militante comunista. Organizou pela Boitempo o livro Colonialismo e luta anticolonial: desafios da revolução no século XXI (2020), coletânea com artigos, transcrições de palestras e entrevistas de Domenico Losurdo.
Correta a análise: é preciso iniciativa política. em torno de várias reivindicações de nosso povo. Ao mesmo tempo, é preciso restaurar as utopias. Afinal de contas, o petróleo é ou não é nosso!?
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A questão da iniciativa para a mudança (de sistema político) revelará a necessária identificação e confluência de duas das mais significativas prerrogativas sócio-politicas que permitem a revolução:
1 – o momento histórico para a acção (é único e ter-se-á de sentir que chegou)
2 – a coragem de um pequeno grupo de revolucionários (de verdadeira esquerda) destemidos que num curto espaço te tempo operem a substituição completa do complexo parlamentar, juridico (cível, administrativo e constitucional, desde logo) e o controlo militar.
Tudo isto só será possível quando a base popular esteja consciente que a sua existência melhorará pela mudança radical das relações de produção. Mas esta base popular será o apoio incontornável e incondicional embora a iniciativa dificilmente surja num grande colectivo.
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