Devo, não pago, nego enquanto puder

Centro de Porto Alegre após as enchentes de 2024
Foto: CarolSiBa (Wikimedia Commons).

Por Bruno Araújo

O petróleo, o gás, o vento, o sol, o ouro, a prata, o cobre, todos (…) são recursos naturais e não se deve culpar os países por tê-los, nem por levar esses recursos ao mercado, porque o mercado precisa deles”, disse Aliyev. “Podem me citar quando eu digo que é um presente de Deus. Quero repetir hoje, diante desta plateia”, declarou.

Aliyev é Ilham Aliyev, Presidente do Azerbaijão — cargo que ocupa desde 2003 — e essa foi parte da sua fala na sessão de abertura como anfitrião da Conferência Global sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP, que passou pela sua 29ª edição. 

Alguns dias depois, o secretário-geral do Fórum dos Países Exportadores de Gás, Mohamed Hamel, também falou em apoio aos combustíveis fósseis: “Como a população mundial cresce, a economia se expande e as condições de vida humanas melhoram, o mundo precisará de mais gás natural, não menos.” Já o secretário-geral da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) afirmou que “eles (petróleo e gás) são de fato um presente de Deus” — seu nome é Al Ghais, um veterano executivo do petróleo kuwaitiano.

A realização da COP29 no Azerbaijão faz parte de uma estratégia de reforço da posição de Aliyev, no poder há mais de duas décadas. Isso porque a economia azeri é baseada na exportação de petróleo e gás natural, mas, na campanha para sediar a Conferência, o país se comprometeu com um plano de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 40% até 2050, e em aumentar a capacidade de energia renovável para 30% até 2030. Concomitante a isso há denúncias da intensificação de ações de repressão a opositores políticos, jornalistas e ativistas de Direitos Humanos, com prisões em massa.

Todo mundo sabe o problema. Por isso, as falas acima e a escolha de realizar a COP em um centro fóssil podem causar certa estranheza. Afinal de contas, o acúmulo de milhares de pesquisas, sistematizado pelos seis relatórios do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), é categórico: estamos em uma emergência climática que tem potencial de impactar de sobremaneira as infraestruturas construídas, arrasar cidades inteiras além de ecossistemas terrestres e marinhos, enfim, a vida como conhecemos hoje.

Entretanto, as decisões tomadas pelos líderes globais não reconduzem o planeta a um caminho saudável, distante de tal impacto brutal. Pelo contrário, se não aprimorarmos as políticas atuais, o mundo chegará a um aumento catastrófico da temperatura de até 3,1°C. É isso o que diz o Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024 publicado pelo PNUMA. E ele vai além: as nações devem se comprometer coletivamente a reduzir 42% das emissões anuais de gases de efeito estufa até 2030 e 57% até 2035 na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)1 — e agir rapidamente — ou a meta de 1,5°C do Acordo de Paris desaparecerá dentro de alguns anos.

Ora, por qual razão existe um descompasso entre ações que precisam ser tomadas e as que verdadeiramente são mobilizadas? Eu acho que você já tem uma resposta na cabeça… mas antes da gente falar disso deixa eu te contar mais sobre as decisões que saíram da COP29. 

Tá sentado? Tá sentada? 

RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAR A CRISE CLIMÁTICA

Esse foi o principal tema de negociação em Baku, porque 2024 era o ano-limite para definir a Nova Meta Global de Financiamento (a tal da NCQG), ou seja, atualizar aqueles 100 bilhões de dólares dos países ricos para os países em desenvolvimento definidos em 2015 no famoso Acordo de Paris. Acontece que durante as duas semanas os governos ricos sentaram em cima da decisão e não colocaram nenhum número para jogo até os dias finais da COP, deixando negociadores, militantes, ativistas e jornalistas revoltados.

Aqui vai um parêntesis: não gosto do termo “país em desenvolvimento”, por questões que não cabem explorar neste artigo, portanto, comunico a pessoa leitora que utilizarei o termo “país empobrecido”.

A nova meta coletiva de financiamento deve ser orientada pela cláusula do Acordo de Paris que determina que os cortes nas emissões devem ser adequados para limitar o aquecimento global a um aumento médio de até 1,5° Celsius em relação aos níveis do século XVIII, ou, no mínimo, permanecer “bem abaixo dos 2°C”. Embora o Acordo de Paris não defina um valor numérico específico para as reduções de CO2 e outros gases de efeito estufa, o painel de especialistas da ONU sobre mudanças climáticas (IPCC) enfatiza que as emissões precisam ser reduzidas em 43% até 2030, com base nos níveis de 2019. Além disso, até 2050, é essencial que o planeta efetue uma transição quase total de combustíveis fósseis para fontes de energia renovável e limpa. E não há transição energética sem recurso.

As cifras cobradas pelos países empobrecidos variavam, mas apontavam para a casa dos trilhões: “a África segue firme em sua demanda por US$ 1,3 trilhão por ano como uma meta de mobilização, sustentada pela provisão de que pelo menos metade disso seja em doações e financiamento concessional”, afirmou em comunicado o representante do Quênia e do Grupo Africano, Amb Ali Mohamed.

Tanto dinheiro assim porque, no fundo, está em disputa a transição da matriz energética de nações inteiras, além da implementação de programas de adaptação a um clima que se tornou mais adverso, resultando em um aumento na ocorrência de desastres causados por fenômenos climáticos extremos. E neste montante não está incluso recurso para perdas e danos para países que já possuem infraestruturas e vidas dilaceradas.

Mas não basta dinheiro. Por isso, Amb Ali trata também da qualidade dos recursos mobilizados. Se os recursos forem concedidos na modalidade de empréstimos (ao modo de hoje) não haverá justiça climática. Pelo contrário, o que acontecerá será o endividamento de países já endividados, reforçando uma relação colonial. Para pagar seus danos à atmosfera e à vida de bilhões de pessoas e quitar a conta de uma dívida histórica, os países ricos deveriam empenhar recursos em forma de doações para o sul global. Afinal, a riqueza e o padrão de vida deles é fruto da exploração e destruição dos nossos territórios, nada mais justo que paguem por isso.

Mas quem disse que querem assumir essa responsabilidade para si? Durante a história, esses países se sentaram à mesa da geopolítica internacional desfrutaram das melhores bebidas, saborearam os mais nobres pratos, se fartaram do mais exuberante banquete. Agora que a conta chegou eles olham pra nós, sentados no chão, comendo as migalhas que caíam da farta mesa e convidam: “vamos dividir a conta igualmente entre todo mundo?”. Você considera isso justo?

Então escuta essa: na decisão final, a COP mobiliza “todos os atores, incluindo partes desenvolvidas e emergentes como a China, a colaborar para mobilizar 1,3 trilhão de dólares por ano até 2035, direcionados aos países mais pobres. Em um texto fraco, os países desenvolvidos se comprometeram assumir a liderança ao aportar pelo menos USD 300 bilhões anualmente até 2035 em apoio aos países empobrecidos. Embora a responsabilidade principal pela implementação dessa parte da meta recaia sobre as nações ricas, o alcance deste objetivo poderá vir de uma ampla gama de fontes, tanto públicas quanto privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas. No fim, a demanda dos países empobrecidos por uma alocação específica da meta que assegure financiamento público por parte dos países ricos não foi concretizada.

Em uma rápida comparação, os EUA gastaram em 2023 USD 916 bilhões com guerras e aparatos militares. A China, USD 296 bilhões; Rússia, USD 108 bi e Índia, USD 83 bi.2 A soma desses valores ultrapassa os valores pedidos por Amb Ali. Não seria o combate à crise climática também uma guerra?

O texto final da COP29 estabelece uma “meta dupla” para o financiamento climático. Os países ricos se comprometeram a triplicar os recursos destinados ao clima, elevando-os de USD 100 bilhões para USD 300 bilhões anuais até 2035, com origem em fontes públicas e privadas. Contudo, esse valor não compensa nem mesmo as perdas inflacionárias da meta inicial, fixada na COP15 (realizada em Copenhague, em 2009), que jamais foi plenamente alcançada. 

Resultado disso aí: vai estourar em Belém. Isso porque no ano que vem os países precisam dizer como contribuirão para reduzir as emissões de GEE e uma grave consequência dessa decisão fraca é a baixa disponibilidade de recursos para que os países empobrecidos adotem metas de redução de emissões factíveis com o 1,5Cº ou mesmo com o cenário de aumento de 2ºC.

Ao final da COP, que se estendeu exaustivamente até a madrugada de sábado, até o Secretário Geral da ONU, Antônio Gutierrez, criticou: “Eu esperava um resultado mais ambicioso – tanto em termos financeiros quanto de mitigação – para enfrentar o grande desafio que enfrentamos”. Vergonha é a palavra que define. 

ADAPTAÇÃO

Com a agenda de adaptação não foi muito diferente. As negociações sobre o Relatório e a Revisão do Comitê de Adaptação (AC) foram travadas pelo Grupo Africano de Negociadores, enquanto o debate sobre os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) também não avançou. Esbarrando no debate de financiamento, os países ricos resistiram em aceitar assumir compromissos financeiros para a elaboração dos NAPs dos países empobrecidos, o que levou ao adiamento dessa discussão para o próximo ano. Ai, ai…

REDUÇÃO DE EMISSÕES

O principal item da agenda de mitigação na COP 29 foi o Programa de Trabalho de Mitigação (Mitigation Work Programme, “MWP”), que, também sem consenso, virou um Google Forms. A decisão adotada na plenária convida os países, observadores e outras partes interessadas a apresentarem, por meio do portal de submissões, até 1º de maio de 2025, suas opiniões, com o objetivo de realizar uma troca de opiniões em Bonn em junho de 2025.

MERCADO DE CARBONO

O queridinho de uma galera teve avanços. Após nove anos de negociações, os artigos 6.2 e 6.4 do Acordo de Paris foram operacionalizados. Encaminharam os requisitos que serão a base para a seleção de atividades que poderão emitir as unidades certificadas de emissões, a serem transacionadas no mercado.

O caminho de “””saída””” (muitas aspas!) da crise climática, que dá lucro, parece ser o único tema de negociação que avança. “Toda crise é uma oportunidade”, não é isso que falam por aí? Diz-se que:  Em uma crise abre-se um leque de oportunidades, pois surgem novos problemas que precisam de soluções” — por que, então, não fazer dinheiro às custas de deslizamentos, enchentes e ondas de calor? 

Para um aprofundamento sobre as contradições do mercado de carbono, recomendo o episódio 5 do podcast Planeta A, que entrevista Fabrina Furtado, pesquisadora da financeirização da natureza vinculada ao CPDA-UFRRJ. Recomendo também a pesquisa “Em nome do clima: mapeamento crítico“.

ABRAM-SE AS CORTINAS, O SHOW VAI COMEÇAR!

As COPs têm se consolidado como arenas onde, ao invés de ações efetivas para enfrentar a crise climática, prevalece o adiamento deliberado das decisões necessárias e amplamente conhecidas. Sob o pretexto de negociações diplomáticas, esses encontros têm servido como palco para encenações que fingem resolver o problema, enquanto as ações concretas são adiadas. A COP29, realizada em Baku, exemplifica esse padrão: promessas vazias, metas insuficientes e um jogo de empurra entre países que parece mais interessado em preservar os interesses das grandes economias do Norte Global do que em resolver a emergência climática.

Nesse sentido, as COPs têm premiado a omissão, perpetuando um sistema em que aqueles que causam os maiores danos encontram mais proteção do que aqueles que os sofrem. A dinâmica de decisão por consenso nas COPs tem sido uma ferramenta útil para barrar avanços, privilegiando os interesses de países que se recusam a assumir responsabilidades climáticas. A objeção de grandes emissores, como os Estados Unidos e a China, costuma pesar mais do que as demandas urgentes de nações vulneráveis do Sul Global. Esse arranjo demonstra que o multilateralismo ambiental, na prática, enfrenta desafios para lidar com os desequilíbrios de poder globais. 

Sob esse aspecto, as COPs têm funcionado para legitimar a continuidade da exploração e da degradação ambiental, com um aparente compromisso em enfrentar a crise climática, beneficiando elites políticas e econômicas que têm seus lucros atrelados à manutenção deste sistema.

Mas seríamos rasos ao responsabilizar somente a dinâmica do multilateralismo, o método do consenso ou o formato COP (reunião de países). Aprofundemos a análise: a inação climática das COPs reflete as contradições estruturais do modo de produção da vida hegemônico: o capitalismo. Este sistema de produção, baseado no lucro e na acumulação, não consegue reduzir emissões de gases de efeito estufa ou diminuir o consumo global de recursos porque esses objetivos confrontam diretamente sua lógica. Para sobreviver, o capitalismo precisa comer o mundo.

Aqui valeria aprofundar na reflexão de que quem negocia nas COPs não são países, que se tornam corpo-humano e possuem vontades próprias. Quem comanda as negociações são os e as chefes de estado, presidentes, primeiros-ministros… que por sua vez possuem seus próprios interesses pessoais e coletivos — de classe. Quem são eles e elas? De onde vêm? Com quem se relacionam? Representam quais interesses? Mas deixemos isso para uma próxima conversa.

O que eu quero dizer aqui é que para romper com o ciclo que produz a crise climática é preciso ampliar a escala da crítica, observando limitações práticas da cena das conferências e questionando o próprio sistema produtivo. As saídas passam por uma drástica redução do consumo global,3 pela reorganização da produção para atender às necessidades sociais, pela redistribuição da riqueza e pelo pagamento da histórica dívida moderna-colonial dos recursos saqueados e expropriados dos povos historicamente explorados por aquele que hoje conhecemos como países ricos. 

Nesse sentido, qual o papel de críticos do capitalismo em um espaço feito para garantir a sua reprodução? Como estrategicamente ocupamos as COPs? Quais articulações são as mais importantes?

UMA COP PARA ESQUECER E OUTRA A CONSTRUIR

Se o fracasso em Baku deixou um legado de frustração, o que esperar da próxima COP, no Brasil? Belém já carrega a expectativa de ser a “COP da virada” (isso é possível?). Um dos principais desdobramentos que conectam Brasil e Azerbaijão será a “Rota de Baku a Belém para os US$ 1,5 trilhão”, um Grupo de Trabalho (GT) que buscará elencar como mobilizar essa quantia até 2035, crucial para financiar ações de mitigação, adaptação e perdas e danos. Esse GT foi o caminho encontrado pela diplomacia para mediar o desejo dos países empobrecidos de contar com o valor trilionário e a não assunção de responsabilidade por parte dos países ricos.  

O Brasil terá o papel desafiador de recuperar a confiança abalada em Baku e de trazer mais ambição ao processo. A localização simbólica da Amazônia para a COP30 reforça a necessidade de medidas práticas, como a definição de um calendário claro para a transição dos combustíveis fósseis, essencial para evitar o colapso climático. 

Do lado de dentro dos portões, na Zona Azul, os limites do multilateralismo serão testados nas negociações, com temas de debates críticos. Durante a COP30, a liderança brasileira deve insistir em reformas no sistema de governança global, agenda que o Presidente Lula defende, destacando a urgência de democratizar as tomadas de decisão e reduzir as barreiras impostas pelos interesses políticos das grandes economias do Norte Global. A atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) será outro tema central: o desafio é alinhar os compromissos à escala da crise, garantindo que sejam suficientemente robustos para nos tirar da tragédia climática. 

Mas, calma! Até lá temos um ano inteiro pela frente e muito trabalho a fazer. A nossa tarefa como sociedade civil deverá ser pressionar e participar do processo de construção do Plano Clima brasileiro, forçando o governo a se comprometer com um calendário de fim da exploração de fósseis e com uma transição energética justa, com apoio técnico e financeiro para adaptação nos territórios e com uma governança interssetorial que seja capaz de enfrentar a complexidade dessa ebulição que já ferve o planeta.

Há ainda outra escala de luta, talvez a mais importante diante dos fracassos das negociações globais: os territórios. “Se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui”. O território é a escala-chave para enfrentar a crise climática: é na rua, na vizinhança, no bairro que a chuva alaga as ruas e desbarranca morros. Além disso, a vida é experimentada na escala local, é aqui onde as contradições globais se manifestam na vida, é onde o cotidiano acontece e é onde nós devemos intervir com ações de mobilização e articulação para reduzir os riscos.  

Se Belém realmente será a COP da virada, isso dependerá da capacidade do Brasil de liderar com ousadia, fomentar solidariedade internacional e avançar propostas que finalmente atendam às demandas dos países mais vulneráveis e da sociedade civil global, mas também da vergonha na cara dos países ricos de se comprometerem a assumirem a sua responsabilidade. Pelo menos temos um ponto a celebrar: será a primeira COP em um país democrático depois de 3 anos seguidos de eventos sediados por ditaduras. Esperamos que a “liberdade de manifestação” encontre as ruas de Belém e seja o ponto alto da Conferência.4

Notas

  1. Documento em que cada país diz quanto vai reduzir de emissões de GEE. ↩︎
  2. Dados do SIPRI – STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. ↩︎
  3. No âmbito do debate sobre redução do consumo saliento a necessária revisão dos objetivos do marketing e da publicidade. Hoje, ambos estão à serviço do aumento das taxas de lucro, ambos são orientados para converter em venda, provocando desejos cuidadosamente estimulados com base em estudos psicológicos sobre a mente humana. ↩︎
  4. Para quem quiser saber mais sobre o histórico das COPs e suas negociações, recomendo o Episódio 7 do podcast Planeta A, com Maureen Santos, da FASE. Compartilho também alguns outros materiais consultados para a escrita deste texto: “Resumão da COP“; Sobre a questão do consenso nos fóruns da ONU; “Azerbaijão: conheça o país que será centro das negociações climáticas” (matéria da EBC); “COP29 termina com meta insuficiente para financiamento climático até 2035” (ClimaInfo) ↩︎


Leituras para se aprofundar no tema

O capital no Antropoceno, de Kohei Saito
Qual é a relação entre capitalismo, sociedade e natureza? Em O capital no Antropoceno, o filósofo japonês Kohei Saito propõe uma interpretação dos estudos de Karl Marx frente aos problemas ambientais que enfrentamos no século XXI. A mensagem central da obra é que o sistema capitalista dominante, de alta financeirização e busca ilimitada do lucro, está destruindo o planeta, e só um novo sistema, pautado pelo decrescimento, com a produção social e a partilha da riqueza como objetivo central, é capaz de reparar os danos causados até aqui.

Enfrentando o antropoceno, de Ian Angus
Quando começou o Antropoceno? Apesar de o termo se popularizar apenas em meados dos anos 2000, a discussão sobre a presença do homem no mundo e sua intervenção na natureza não é nova. Lançado originalmente em 2016, Enfrentando o Antropoceno, do canadense Ian Angus, é um estudo sobre o impacto do homem na Terra.

Terra viva, de Vandana Shiva
Autora de importantes obras que discutem os ataques ao meio ambiente por grandes empresas e o efeito desastroso de um mau uso do solo, a doutora em física quântica e ativista ambiental Vandana Shiva faz nesse livro uma volta a suas raízes, revendo uma trajetória que acabaria por definir os movimentos em que se engajou. Assim, ela aborda fases como a infância rural vivida na Índia, sua criação na fazenda dos pais em meio às florestas, a educação libertária que recebeu deles, passando pela mudança de vida e de perspectiva que teve ao entrar na faculdade e viver em grandes centros urbanos na Índia e no exterior. Tudo isso culminando na descoberta dos movimentos de luta em defesa da natureza e dos povos nativos e de sua influência na política ambiental mundial.

O solo movediço da globalização, de Thiago Aguiar
Revelação das complexas relações entre a Vale S.A., seus trabalhadores e o meio ambiente. Analisa as operações da empresa no Brasil e no Canadá, explorando questões ambientais e trabalhistas. Um olhar sobre a interseção da destruição da natureza e da exploração do trabalho no setor de mineração.

Abundância e liberdade, de Pierre Charbonnier
Investigação filosófica sobre as raízes do pensamento político moderno e seu impacto na crise ecológica. O autor desafia o paradigma do progresso ilimitado e explora a relação entre a abundância material e a busca pela liberdade. Uma reflexão essencial para a compreensão do presente e do futuro.

Margem Esquerda #42 | Crise ecológica
As intersecções entre marxismo e ecologia estão no centro desta edição da Margem Esquerda. Abrindo o volume, John Bellamy Foster repassa sua trajetória intelectual e política e reflete sobre os desafios do presente em conversa com Michael Löwy, Maria Orlanda Pinassi e Fabio Mascaro Querido. Um dos mais importantes intelectuais marxistas em atividade, em especial por suas intervenções no debate ecológico, Foster avançou como poucos numa compreensão da obra de Marx que não apenas a coloca em diálogo com as abordagens ecológicas mais recentes, como também visualiza as chaves para uma explicação materialista da atual crise ecológica. O dossiê “Marxismo, capitalismo e ecologia”, esquadrinha o problema em quatro ensaios afiados que buscam articular a teoria e prática do ecossocialismo diante de um cenário cada vez mais urgente de crise climática e civilizatória. Organizado por Fabio Mascaro Querido, o dossiê conta com ensaios de Michael Löwy, Luiz Marques, Ana Paula Salviatti, Arlindo Rodrigues e Allan da Silva Coelho.

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Bruno Araújo é apresentador do Podcast Planeta A, geógrafo, mestrando em planejamento urbano com foco em clima, especialista em clima e políticas públicas, militante ecossocialista e criador de conteúdo socioambiental no @brunopeloclima

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