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Autonomia frustrada

o Cade e o poder econômico

Carlos Alberto Bello

R$ 46,00 Comprar

Autonomia frustrada
  • autor: Carlos Alberto Bello
  • prefácio: Francisco de Oliveira
  • orelha: Laymert Garcia dos Santos
selo:
BOITEMPO EDITORIAL
páginas:
288
formato:
21cm x 14cm x 1cm
peso:
260 gr
ano de publicação:
2005
ISBN:
8575590626

'A leitura deste livro é imprescindível' – Francisco de Oliveira

“Se você, em sua experiência cotidiana, se sente atingido pelo abuso do poder econômico, leia este livro. Se você nem sabe o que é isso, está na hora de descobrir. Como observa o autor, os malefícios sociais dele decorrentes são: concentração de renda; inibição ao crescimento econômico e, com ele, à inovação, à escolha dos consumidores e à criação de empregos; captura do sistema político e da mídia para a defesa dos interesses dos poderosos; aumento da desnacionalização das decisões econômicas e da vulnerabilidade externa do país.”  (Laymert Garcia dos Santos)

Em tese, o capitalismo é o sistema da “livre iniciativa” e da “competição”. Na prática, é um sistema onde gigantescos e poderosos conglomerados dominam segmentos do mercado, tendendo ao monopólio e acordos que limitam, quando não anulam, a concorrência. Qual é a força que o poder público tem de impedir a formação de monopólios, cartéis e abuso econômico? Diante da capacidade de pressão das mega-empresas sobre a classe política, na formação dos técnicos e também na mídia, como e até que ponto podem a democracia e a sociedade organizada defender-se deste poder?

Em Autonomia Frustrada  o Cade e o poder econômico, o pesquisador Carlos Augusto Bello faz uma ampla investigação e análise da trajetória e do papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão criado em 1994 para coordenar as ações antitruste no Brasil. Com um texto claro, mescla erudição e um profundo conhecimento da legislação e dos casos de fusões e aquisições de que trata no livro, abordados tanto nos seus aspectos sociais, quando políticos e econômicos.

Se nos países centrais que são sede das multinacionais, como Europa e Estados Unidos, o controle do poder econômico é muito mais um discurso do que uma prática, cada vez mais impotente em um mundo de fusões e globalização, nos países periféricos como o Brasil, a dificuldade é ainda maior diante de problemas como falta de marco jurídico, de tradição e instituições democráticas, e atenção da sociedade civil organizada para o tema. A legislação antitruste foi recriada em 1994, visando uma autonomia do Cade, mas sem debate prévio, com a sociedade afastada da discussão. As posturas autônomas de membros do Cade foram objeto de fortes pressões do governo e do poder econômico, que lograram reverter aquelas posturas entre 1994 e 1998 – assim, a autonomia do Cade, para o autor, foi frustrada.

Bello estuda, entre outros casos, a aquisição da Kolynos pela Colgate, da Pains pela Gerdau e a associação de cervejarias em uma crescente megaempresa do setor. Demonstra as limitações do Cade em cumprir sua função de resguardar a competição na economia brasileira e a escalada de poder de determinadas empresas rumo ao controle praticamente total de setores da economia.

Amplo e profundo trabalho sobre assunto ainda pouco explorado no país, Autonomia Frustrada lança luz sobre o difícil embate entre o interesse público e grandes interesses econômicos.

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